Juíza determina soltura de Valdemir Virgínio e Renato Lucas Vieira da Silva em Teresina
Cassimiro Cardoso dos Santos Neto, de 48 anos, responde a processos de homofobia e teria ameaçado a juíza do Fórum responsável
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (18) pela juíza plantonista Susi Ponte de Almeida, durante audiência de custódia realizada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Timon.
A decisão foi publicada na sexta-feira (11) e teve como relatora a juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio.
Juiz mantém prisão preventiva e acusa acusado de dolo eventual e condução sob efeito de álcool
Juíza determina que frase já usada pelo governo estadual não pode ser usada na propaganda eleitoral
Juíza federal americana anula política que suspendera vistos de imigrante para 75 países. Decisão considera medida contrária à lei.
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Apresentador negou intenção de ofender Tiago Piquilo e disse que comentário fazia parte das brincadeiras do programa
As soluções estão sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação da Corte, o Cajuína Lab.
Magistrada foi punida por tentativa de criar entidade que receberia recursos da operação.
Após sofrer um pico de pressão e ser levada ao hospital, Francisca Mesquita teve a união oficializada na sala de emergência pela juíza responsável pelo Casamento Coletivo
Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
Ele foi condenado por racismo religioso ao se referir a líder umbandista do Estado.
Juíza arquiva inquérito sobre brigadeiro com maconha de Carlinhos Maia e Virginia por falta de provas materiais.
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique em relação ao homicídio culposo, concedendo perdão judicial.
Investigação aponta que a juíza Eleanor Ross e Kelley Collier mantinham caso dentro de tribunal federal em Atlanta, Geórgia
Polícia Civil abre investigações para apurar morte de Gabriela Martins Santos de Moura após passar por procedimento de reprodução assistida
Mariana Francisco Ferreira teve hemorragia e paradas cardíacas; Polícia Civil investiga o caso registrado como morte suspeita
Justiça Eleitoral mantém tornozeleira eletrônica de Tatiana Medeiros. Defesa alegou saúde mental debilitada, mas juíza exige perícia médica oficial.
Juíza converte flagrante em preventiva de dois pacientes acusados de homicídio qualificado; vítima foi encontrada amarrada e com parte do corpo queimado dentro da unidade
Magistrada participou de sessão do julgamento sobre "penduricalhos" irregulares; Claudia Márcia de Carvalho é presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho
Decisão suspende medida do governo dos EUA que previa encerrar programas de reunificação familiar para latino-americanos
A audiência tem o objetivo principal de possibilitar uma homologação de acordos entre a dupla e o Ministério Público